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Impacte e Reabilitação Ambiental


Área Científica: Protecção do Ambiente
Ano: 3º
Semestre: 2
Créditos: 6 ECTS
Horas de contacto: 30 T, 30 PL, 20 OT

Objectivos/Competências adquiridas:

No final desta unidade curricular os alunos deverão:- Conhecer: Os aspectos técnicos e legais do Processo de Avaliação de Impacte Ambiental; Metodologias de elaboração e de avaliação Estudos de Impacte Ambiental; Metodologias de identificação, avaliação e previsão de impactes; Estratégias de minimização de impactes negativos. A terminologia no uso das intervenções em restauração ecológica; Casos mais comuns de áreas degradadas e formas de remediação das mesmas, técnicas de reabilitação: estabilização, reconstrução de perfis, revegetação, bio-engenharia, fito-remediação, descontaminação; Aspectos legais da reabilitação de ecossistemas- Efectuar: Análise crítica a Resumos não Técnicos tendo em conta as normas e critérios de boa prática para a sua elaboração e de vários casos de estudo; O diagnóstico sobre o meio degradado: grau de perturbação e limites técnicos da reabilitação. - Interpretar: Alguns aspectos legais específicos relacionados com o processo de AIA e com a reabilitação de alguns ecossistemas. - Identificar: Impactes causados pela implementação de vários tipos de projectos e as medidas minimizadoras dos impactos negativos. Causas geradoras da degradação e potenciais medidas correctoras.- Planear: A elaboração de um Estudo de Impacto Ambiental bem como a implementação de uma monitorização/auditoria; A elaboração de um projecto de recuperação de um ecossistema degradado bem como a implementação da sua monitorização.

Conteúdo da unidade curricular:

1. Processo de Avaliação de Impacte Ambiental: fases, objectivos e intervenientes.
2. Enquadramento legal: legislação comunitária e nacional.
3. Elaboração de Estudos de Impacte Ambiental. Conteúdos do Estudo de Impacte ambiental. Técnicas de elaboração de estudos de base, de identificação e de avaliação de impactes. Propriedades temporais e espaciais de impactes ambientais.
4. Avaliação de Estudos de Impacte Ambiental/ Resumos não técnicos com base em critérios de boa prática.
5. Medidas de Minimização/Mitigação de impactes negativos nas fases de construção e exploração dos empreendimentos e infra-estruturas (e.g. estabilização e reabilitação da cobertura vegetal, medidas para minimizar a fragmentação dos habitats).
6.Reabilitação de habitats naturais (e.g. invasões biológicas e fogos)
7.Reabilitação de ecossistemas após a fase de exploração (e.g. de solos poluídos e erodidos, pedreiras, minas, ecossistemas fluviais e costeiros).
8. Casos de estudo.

Bibliografia recomendada:

Bradshaw, A. D. & Chadwick, M. J. (1980) The restoration of land: The ecology and reclamation of derelict and degraded land. University California Press.
Canter, L.W. (1996) Environmental Impact Assessment. New York: McGraw-Hill, Inc.
Partidário, M.R. and Jesus J. (2003) Fundamentos de Avaliação de Impacte Ambiental. Lisboa: Universidade Aberta
Rey - Benayas, J.M., Espigares - Pinilla, T., Nicolau - Ibarra, J. M. (eds) (2003). Restauración de Ecosistemas Mediterráneos. Universidad de Alcalá, Madrid, España.
Urbanska, K. M., Webb, N.R., Edwards, P.J. (2000) Restoration ecology and sustainable development. University Press, Cambridge, United Kingdom.
Associação Portuguesa de Avaliação de Impactes: http://www.apai.org.pt
International Association for Impact Assessment: http://www.iaia.org
Instituto do Ambiente: http://www.iambiente.pt


T = teóricas; TP = teórico-práticas; PL = ensino prático e laboratorial; TC = trabalho de campo; S = seminário; E = estágio; OT = orientação tutória;