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Segurança e Regulamentação em Biotecnologia


Área Científica: Segurança e Higiene no Trabalho
Ano: 1º
Semestre: 2
Créditos: 5,5 ECTS
Horas de contacto:

Objectivos/Competências adquiridas:

A disciplina pretende fornecer aos alunos a capacidade de:

  • Conhecer a legislação nacional e europeia que regulamenta as actividades biotecnológicas;
  • Conhecer o impacto social das biotecnologias;
  • Estabelecer relações entre os conhecimentos científicos e os regulamentos que avaliam os produtos biológicos;
  • Compreender as questões associadas à aplicação da biotecnologia na agricultura e na sociedade;
  • Conhecer o papel das agências e organismos reguladores e fiscalizadores nas questões da biossegurança;
  • Aplicar os conhecimentos a questões práticas.

Conteúdo da unidade curricular:

Conteúdos Programáticos Teóricos:
Conceitos. Perigos biológicos e riscos associados. Legislação portuguesa e europeia. Agências e organismos reguladores e fiscalizadores. Biossegurança em laboratórios e instalações de manipulação de organismos patogénicos, de quarentena e/ou geneticamente modificados. Estudos laboratoriais com animais. Origem, manuseamento, transporte e destruição do lixo radioactivo, biológico e hospitalar. Doenças adquiridas em ambientes de laboratório. Importação e manipulação de organismos exóticos. Introdução de novos produtos no mercado: problemas associados à aceitação e segurança dos consumidores. Regulamentação e ética face às tecnologias de DNA; organismos geneticamente modificados; clonagem; patentes, recursos genéticos e equidade; envolvente ética da controvérsia sobre alimentos e culturas geneticamente modificadas.
Conteúdos Programáticos Práticos:
Análise de legislação. Desenvolvimento de trabalhos de pesquisa sobre os diferentes conceitos: questões associadas à introdução de novos produtos no mercado, levantamento das condições de biossegurança nos laboratórios escolares, hospitalares e industriais da região e desenvolvimento/aplicação de protocolos com vista à sua implementação.

Bibliografia recomendada:

BAIL C, FALKNER R, MARQUARD H (Eds), 2003. The Cartagena Protocol on Biosafety: Reconciling Trade in Biotechnology With Environment and Development? Royal Institute of International Affairs.
RICHMOND JY, 2002. Anthology of Biosafety V.: BSL-4 Laboratories, 5ª ed., American Biological Safety Association.
SCHMIDT ER & HANKELN T (Eds.), 1996. Transgenic Organisms and Biosafety: Horizontal Gene Transfer, Stability of DNA, and Expression of Transgenes. Springer.
WHO/OMS, 2005. Laboratory Biosafety Manual.
HAMBLETON P & SALUSBURY T (Eds.), 1994. Biosafety in Industrial Biotechnology. Springer.
SHANTHARAM S & MONTGOMERY JF (Eds.), 1999. Biotechnology, Biosafety, and Biodiversity: Scientific and Ethical Issues for Sustainable Development. Satellite Symposium on Biotechnology and Biodiversity, Science Publishers Inc.


T = teóricas; TP = teórico-práticas; PL = ensino prático e laboratorial; TC = trabalho de campo; S = seminário; E = estágio; OT = orientação tutória;