Compete à Assembleia Geral
- Aprovar as linhas gerais de ação da ASSESCA-PLP para cada ano social;
- Aprovar o orçamento anual apresentado pela Diretoria;
- Aprovar o Estatuto da ASSESCA-PLP;
- Deliberar sobre a demissão e exclusão de associados;
- Analisar e aprovar os relatórios apresentados pelo Conselho Fiscal e pela Diretoria;
- Eleger o presidente da Assembleia Geral para cada uma das reuniões anuais ou extraordinárias;
- Eleger ou destituir os membros da Diretoria;
- Aprovar moções, recomendações ou resoluções;
- Apreciar os relatórios apresentados pelos seus membros;
- Homologar ao atos "ad-referendum", do presidente e da Diretoria;
- Constituir grupos de trabalhos para fins específicos.